No final do mês de Junho, o Gagá criou uma enquete bacana aqui no blog, perguntando ao nossos amigos leitores: “você usa ROMs e emuladores?”. Bem, agora venho fazer uma pergunta mais, digamos, “ousada”: Você acha que fazer uso de Roms e emuladores é errado? Afinal de contas, você amigo leitor do Gagá Games, seja um usuário de roms e emuladores ou não, o que acha a respeito do assunto?

UPDATE: enquete encerrada. Foram 144 participantes, e os resultados foram:

*71.5% (103 votos) – Não, o uso de roms e emuladores sem fins comerciais não pode ser considerado como algo errado.

*13.2% (19 votos) – Sim, mas não estou nem aí…e uso roms e emuladores assim mesmo!

*6.9% (10 votos) – Sim, o certo seria jogar apenas de uma maneira legalizada.

*6.9% (10 votos) – Não, desde que a pessoa que utiliza uma rom tenha o jogo original.

*0.7% (1 voto) – Sim, para mim isso é o mesmo que pirataria!

*0.7% (1 voto) – Não, desde que a pessoa apague a rom depois de 24 horas.

Agradeço a todos os que participaram. O resultado da enquete mostra que na opinião da maioria dos visitantes do Gagá Games, fazer o uso de ROMs e emuladores sem obter nenhum lucro com isso, a não ser a diversão proporcionada pelos games, não pode ser considerado como algo errado. E viva a emulação então! 🙂

ENQUETE ENCERRADA: Você acha que fazer uso de Roms e emuladores é errado?
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71 thoughts on “ENQUETE ENCERRADA: Você acha que fazer uso de Roms e emuladores é errado?

  • 13/08/2010 at 10:01 am
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    Hideto :

    Em suma, a parte final do § 4º dá guarida à tese esposada na quarta opção da enquete promovida.

    Além disso, a parte sancionatória civil da Lei de Direitos Autorais (arts. 102 a 110) não prevê entre o rol de ilícitos a utilização própria e isolada de cópia de trabalho autoral.

    Como minha opinião sobre o assunto bate exatamente com a quarta opção da enquete (assim como acontece com a imensa maioria que participou até agora), é bacana saber que no final das contas, utilizar ROMs e emuladores sem fins comerciais, não pode mesmo ser visto como algo ilegal. Valeu pelas informações Hideto!

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  • 13/08/2010 at 10:58 am
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    @Hideto
    Só tem um problema: nós temos uma lei que trata especificamente do software.
    http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9609.htm

    E nela a coisa fica um pouco mais complicada:

    Art. 6º Não constituem ofensa aos direitos do titular de programa de computador:

    I – a reprodução, em um só exemplar, de cópia legitimamente adquirida, desde que se destine à cópia de salvaguarda ou armazenamento eletrônico, hipótese em que o exemplar original servirá de salvaguarda;

    Ou seja, SÓ PARA BACKUP. Não pode usar. E vai ter uma big matéria sobre esse assunto na próxima edição da Old!Gamer.

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  • 13/08/2010 at 11:22 am
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    @André Breder
    Eu acho que esse é um daqueles casos em que a lei não convence muito, então acaba não pegando direito. A Nintendo vez ou outra manda fechar uns sites que distribuem ROMs, mas não se vê uma perseguição aos usuários, como acontece com MP3. Verdade seja dita, como muitos já apontaram aqui, muitas vezes não há outra maneira de se adquirir esses jogos.

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  • 13/08/2010 at 12:08 pm
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    Gagá, acontece que eu não vejo o jogo de videogame e, por conseguinte, a ROM, como “programa de computador” nos termos da Lei nº 9.609/98.

    Vejamos o conceito do art. 1º

    “Art. 1º Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados.”

    Não sou da área de TI e, sendo assim, minha opinião nessa área é leiga, mas juridicamente entendo que a ratio legis deste dispositivo está voltada para os softwares de utilitários, tais como sistemas operacionais, e não a programas desenvolvidos para entretenimento, como os games; estes estariam mais aproximados de obras artísticas, e não de “programas de computador”, subtraindo-se, assim, da incidência específica da Lei nº 9.609/98.

    Nunca pesquisei jurisprudência a respeito. Vou dar uma olhada e comento aqui se encontrar algo interessante.

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  • 13/08/2010 at 12:29 pm
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    Hideto,

    games para consoles e computadores sao considerados softwares.
    logico que tem o conceito artistico e demais variaveis, porem, para termos legais e para importaçao, sao considerados softwares.

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  • 13/08/2010 at 1:03 pm
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    Pesquisando jurisprudência, encontrei o seguinte julgado, cuja leitura aconselho:

    http://www.tjmg.jus.br/juridico/jt_/inteiro_teor.jsp?tipoTribunal=1&comrCodigo=183&ano=5&txt_processo=97945&complemento=1&sequencial=0&palavrasConsulta=&todas=&expressao=&qualquer=&sem=&radical=

    Nesse caso, apesar da ré ter conquistado êxito em virtude de uma nulidade formal (em crimes desse caso, somente haverá investigação e denúncia se o próprio lesado – a empresa detentora do Software – assim o requerer), o desembargador entendeu que os jogos de videogame se encaixam, sim, no conceito de programa de computador trazido no art. 1º da Lei nº 9.609/98.

    O Relator também cita outros julgados onde foi adotado o mesmo entendimento.

    Portanto, parece que a minha posição é minoritária; a maioria está entendendo que os jogos se enquadram como softwares. Entendo que essa interpretação é divorciada da ratio legis daquele diploma legal, e analisa apenas o aspecto formlístico – a mídia e sua forma de reprodução – preterindo o aspecto do conteúdo.

    Se adotarmos o entendimento do desembargador, um jornal poderá ou não ser considerado programa de computador, basta verificar se ele está sendo distribuído e utilizado em papel ou em arquivo de computador. Para mim, uma interpretação que permite que um mesmo CONTEÚDO, uma mesma obra, seja ao mesmo tempo considerado de duas formas completamente distintas – e recebendo tratamentos e tutelas jurídicas diversas – não se mostra razoável.

    Enfim, reconheço que argumento de que os jogos seriam programas de computador é majoritário, mas mantenho-me no direito de dele discordar, heheheheheh…

    PS: Apenas lembrando que o enquadramento dos jogos para efeitos de importação não mostra relevância, haja vista que os vislumbres tributários não vinculam os penais ou os civis.

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  • 13/08/2010 at 1:31 pm
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    @Hideto
    Entendo seus argumentos, mas basta pegar o manual de instruções de qualquer videogame e lá estará escrito algo como: “insira o software de jogo no console”.

    No caso de um jornal sendo distribuido virtualmente, não se aplicaria o termo software se for, por exemplo, um arquivo em formato .pdf, onde o software é o leitor do arquivo e não o arquivo em si.

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  • 13/08/2010 at 2:34 pm
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    A verdade, Hideto, é que essa é uma questão muito complicada, e acho que só no dia em que casos específicos forem levados à justiça aqui no Brasil (se é que um dia isso vai acontecer) a gente vai saber qual seria o resultado. A gente pode falar sobre o assunto na teoria, mas sabe como é, na hora do quebra-pau judicial é que a coisa se define mesmo.

    Eu acho que o assunto é tão complicado e renderia tão poucos benefícios para os possíveis autores de processos que acaba sendo meio ignorado. O que eu achoo ótimo, diga-se de passagem. Ainda assim, é interessante a gente tentar entender como a coisa funciona legalmente, mesmo que a título de curiosidade.

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  • 13/08/2010 at 3:45 pm
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    Vamos ser sinceros pessoal, pois todos sabemos que é ERRADO usar roms, isos e jogos piratas. Entretanto estamos buscando subsídios para justificar nossa prática e amenizar nossas consciências.
    Eu gostaria de ter tudo legalizado, mas não posso por condições financeiras limitadas, apesar de que 80% dos meus games são originais. Assim, acabo apelando, principalmente para as gerações antigas, no uso de emuladores e roms.

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  • 13/08/2010 at 4:10 pm
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    Sandro Vasconcelos :

    Vamos ser sinceros pessoal, pois todos sabemos que é ERRADO usar roms, isos e jogos piratas. Entretanto estamos buscando subsídios para justificar nossa prática e amenizar nossas consciências.

    Como dizia o grande sábio Obi-Wan Kenobi :”Muitas das verdades que nos apegamos, dependem muito do nosso ponto de vista”. 🙂

    Então afirmar que algo é, definitivamente, errado, não é certo ao meu ver. Se bem que mesmo que seja errado o uso de ROMs e emuladores, eu pelo menos não fico com nenhum peso na consciência por conta disso… sempre fui alguém mais atraído pelo lado Negro da Força mesmo… 8)

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  • 13/08/2010 at 4:14 pm
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    Tbem axo que não é ilegal usar as roms sem fins comerciais, seria pirataria “SE” eu gravasse uma porrada de DVD”s lotados de roms fodas e colocasse uma capinha chinfrin tipo” 150 in 1″ e vendesse por 10 pilas pra galera!

    Eu sou a favor das roms sim! Todos sabem o quanto hoje em dia é difícil arranjar os originais, e com a internet disponibilizando tudo, é mais que natural, nós que somos retrofuckingamers adquirir as roms para nossa satisfação pessoal de detonar e colecionar nossos queridos jogos.Eu mesmo tenho Gigas no meu hd lotado de roms, e falo sem medo de ser preso !!( opa me entreguei) ! Até pq gosto de te-los como coleção também e até para quem não teve a oportunidade de conheçer grandes games das antigas, é uma boa pedida o uso de roms. ( e áte pq, eu axo os games antigos bemm melhores do que os novos, fator dirvesão é insuperavel).

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  • 13/08/2010 at 4:37 pm
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    André Breder :

    Sandro Vasconcelos :

    Vamos ser sinceros pessoal, pois todos sabemos que é ERRADO usar roms, isos e jogos piratas. Entretanto estamos buscando subsídios para justificar nossa prática e amenizar nossas consciências.

    Como dizia o grande sábio Obi-Wan Kenobi :”Muitas das verdades que nos apegamos, dependem muito do nosso ponto de vista”. :)

    Então afirmar que algo é, definitivamente, errado, não é certo ao meu ver. Se bem que mesmo que seja errado o uso de ROMs e emuladores, eu pelo menos não fico com nenhum peso na consciência por conta disso… sempre fui alguém mais atraído pelo lado Negro da Força mesmo… 8)

    É isso aí Breder, lado negro da força rules!!! E mesmo se eu tivesse grana (coisa que eu não tenho) para legalizar as 700Gb de roms, jogos e isos que eu tenho, não o faria. Pelo simples motivo que a atual conjuntura das coisas para onde o mundo caminha não vale a pena. Por mais que eu queira ser “correto” e o que é “correto” depende do ponto de vista, sozinho não posso lutar contra a maré de “errados”, que é o povo do nosso amado ou odiado Brasil. Portanto mesmo que o certo seja o errado e o errado seja o certo, há muito tempo, pra não prejudicar minha saúde mental imaginando que beleza de mundo que seria se as coisas fossem assim ou assado. Como a História já mostrou que o que é certo e o que é errado muda muito ao passar do tempo, liguei o “foda-se”, cômo por fora e tento “não pagar o pato” e vou levando a vida (ou será que a vida leva eu??). Falow!!!

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  • 14/08/2010 at 5:31 pm
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    Eu considero os emuladores como a melhor coisa já inventada para se usar no micro, tanto é que comprei o meu primeiro micro em 2001 depois que o meu amigo me mostrou um CD com um monte de roms de Snes e disse que ainda tinha pra outros videogames…..

    Eles vão servir pra preservar a memória dos videogames antigos já que as empresas não tão nem ai…ah, não estavam, já que com o sucesso dos emuladores eles viram um filão rentável e criaram Virtual Console, PSN e, Steam etc…só pra poder ver se conseguem arrancar algum sumo do bagaço(pow, já ganharam o que tinham de ganhar quando lançaram o jogo)… e garanto que se não existissem os emuladores nunca iriam fazer isso…..

    Se você emular do Atari até o Dreamcast não vejo mal algum…o problema é você emular consoles atuais, como o caso do Wii, DS ou usar DVDs piratas no XBOX 360….mas quer saber…que se dane….pensa bem, como uma pessoa que ganha 500 reais por mes de “salário” pra poder sobreviver vai ter condições de bancar um game de 200 reais? Lógico que todo mundo iria preferir o original se pudesse comprar, mas fazer o que…por exemplo nos USA um jogo custa 60 dólares que convertidos pra reais + impostos brasileiros dariam algo em tormo de 120-160 reais…o problema é que lá você ganha U$ 2000-3000 por mes e aqui ganhamos R$ 500-800 reais…

    O jeito é torcer pra voltar a reserva de mercado e termos PS3 da Dynacom(UAHUAHUHA)…XP

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  • 14/08/2010 at 11:53 pm
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    Por que as pessoas não se preocupam com coisas mais importantes, como os impostos hediondos que são aplicados nesse país, ao invés de discutir o uso ou não de roms velhas de jogos mais velhos ainda?

    Porra, eu vou continuar jogando meus quase 5gb de roms e emuladores até eu ficar velhinho de cabelos brancos e eu quero ver MACHO pra chegar em mim e dizer que isso é errado e que eu preciso deletar tudo.

    Sempre usei, estou usando agora (pausado no Comix Zone, jogando pra relembrar pela resenha do André) e sempre vou usar, não importa o que dizem ou não.

    Desculpem o desabafo, mas hoje em dia alguém criticar o uso de roms é o cúmulo da falta do que fazer.

    É aquela coisa: quem não curte, não use, compre original, idéia que eu acho uma boa pra quem pode e tem paciência de garimpar. Quem curte, baixe e jogue à vontade. É contra? Faça-me parar!

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  • 16/08/2010 at 10:39 am
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    Oráculo :@HidetoEntendo seus argumentos, mas basta pegar o manual de instruções de qualquer videogame e lá estará escrito algo como: “insira o software de jogo no console”.
    No caso de um jornal sendo distribuido virtualmente, não se aplicaria o termo software se for, por exemplo, um arquivo em formato .pdf, onde o software é o leitor do arquivo e não o arquivo em si.

    A maneira pela qual o próprio jogo se auto denomina é irrelevante para seu enquadramento penal.

    Quando ao PDF., se ele não puder ser considerado programa de computador, o arquivo MP3, o arquivo ROM e o arquivo .ISO que rodo no meu Wii via USB Launcher também não são programas, e sim o player, o emulador e o OS do console.

    Orakio Rob, “O Gagá” :A verdade, Hideto, é que essa é uma questão muito complicada, e acho que só no dia em que casos específicos forem levados à justiça aqui no Brasil (se é que um dia isso vai acontecer) a gente vai saber qual seria o resultado. A gente pode falar sobre o assunto na teoria, mas sabe como é, na hora do quebra-pau judicial é que a coisa se define mesmo.
    Eu acho que o assunto é tão complicado e renderia tão poucos benefícios para os possíveis autores de processos que acaba sendo meio ignorado. O que eu achoo ótimo, diga-se de passagem. Ainda assim, é interessante a gente tentar entender como a coisa funciona legalmente, mesmo que a título de curiosidade.

    Exatamente, Gagá. Acho que os juízes em geral preferem pensar que “é de PC/videogame, é software”, pois é uma interpretação muito mais simples, que não dá trabalho ao julgador.

    Apenas exponho os meus argumentos para que os jogadores saibam que a interpretação que a mídia dominante e os “cartolas” das empresas, softhouses e mega-associações (*cof* CRIA *cof*) impõem não é a única, que é sim juridicamente viável sustentar um outro posicionamento pautado na perspectiva do conteúdo da mídia e que, na minha opinião, é plausível e razoável.

    Jogo minhas ROMS e ISOs de ps2, Wii etc com a consciência tranqüila de que não cometo nenhum crime. O dia em que eu for preso, vamos ver se minha interpretação passará nos tribunais, hahahahahah

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  • 16/08/2010 at 1:00 pm
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    @Hideto
    Eu não estou analisando a situação do ponto de vista penal e sim pelo ponto de vista técnico.

    Os jogos de computador e videogame sempre foram chamados de softwares ANTES mesmo de haver qualquer legislação sobre isso. Não estou dando razão a ninguém, mas se um fabricante não sabe em qual categoria se enquadra seu produto alguma coisa muito errada tem aí!

    Tecnicamente falando, um videogame nada mais é do que um “computador” com uma função muito específica (rodar jogos). Isso explica porque é possivel rodar emuladores de Super Nintendo dentro do Playstation. São softwares compatíveis com o sistema operacional do videogame.

    Veja bem, eu não estou defendendo nenhum fabricante de jogos (mesmo porque eles tem dinheiro pra contratar advogados de verdade), além do mais eu TAMBÉM jogo em emuladores e já comprei muitos CDs de PS1 na barraquinha do camelô.

    Só que é aquela velha história. Todo mundo sabe que é proibido, mas é algo que não pode ser fiscalizado, assim como os downloads de mp3 (que não são softwares, o software é o player de áudio) e filmes.

    Acho irrelevante essa preocupação quanto à legalidade ou não dos emuladores e ROMs, pois convenhamos, sem eles não existiria Gagá Games (a não ser que o Orákio e os demais colaboradores sejam milionários para terem todos esses jogos) e muito menos blogsfera retrogamer.

    A grande diferença está entre aqueles que jogam ROMs mas dão a sua contribuição para o mercado dos jogos sempre que possível e aqueles que não estão nem aí e baixam de tudo, tendo ou não condições de possuir o original.

    Esse tipo de situação existe desde sempre, afinal quem nunca teve um amigo que pegava seus discos de vinil emprestados pra gravar em fita k-7?

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  • 16/08/2010 at 2:35 pm
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    @Oráculo

    Sobre essa contribuição, na minha opinião eu interpreto da seguinte forma:

    Se na década de 80 / 90, o cara comprou um videogame original numa loja que entregava uma nota fiscal, ele já contribuiu com a “causa”. Ou seja: um, digamos, direito adquirido de baixar romsde jogos antigos.

    E se o cara, além disso, também comprava jogos originais na época, ele contribuiu ainda mais.

    E ainda, se o cara não tinha $ pra comprar jogos originais, mas sempre alugava nas locadoras, ou mesmo jogava por hora nas locadoras, ele também contribuiu para o mercado. Afinal de contas, boa parte do $ acumulado pelos donos de locadoras foi disponibilizado para a compra de novos jogos e novos consoles. Ou seja: o ciclo do $ contribuiu para o mercado.

    Enfim, essa é a minha opinião. Não questiono de forma alguma alguém que compra jogos no Steam ou Virtual Console, pois eu acho bacana mesmo pela parte dos consumidores. Eu questiono o lado dos desenvolvedores, pois acho que eles poderiam oferecer um produto melhor, mais desenvolvido e com mais opções (como já foi discutido em outro tópico).

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  • 17/08/2010 at 8:03 am
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    Orakio Rob, “O Gagá” :Reacendendo a discussão sobre o PS3, gostei do post do Pablo:http://colunistas.ig.com.br/gamerbr/2010/08/16/videogame-no-brasil-e-caro-mesmo-e-ai/
    E ele conclui mais ou menos do mesmo jeito que eu concluí aqui: não adianta baixar o preço, vai continuar caríssimo para boa parte da população (me included).

    A Sony veio ao Brasil vender o PS3 para ricaços. Nós não somos o público alvo dela. Essa é a verdade.

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  • 22/11/2013 at 11:40 am
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    e claro q rom e ilegal pq reproduz o jogo de forma não autorizada, mas e daí?, todos vão jogar sendo ilegal ou não, pq nínguem vai ser preso porcausa disso nem vão acabar com a distribuição de roms tb. então e são perguntas inutéis.

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